#Opinião 📝 Miguel Silva e Paulo Rabello de Castro | Reforma tributária –parte 3: o split payment fere a Constituição
Em outras palavras, o comando constitucional requer que a lei complementar aponte as situações específicas (as hipóteses) em que o split payment seria aplicável. Só nessas situações tipificadas em lei é que o crédito do IBS e da CBS ficaria condicionado ao seu efetivo pagamento. Mas o PLP ambiciona generalizar sua utilização.
🔸 Leia o artigo de opinião desta 6ª feira no Poder360: https://poder.cc/7xcxf5
Em outras palavras, o comando constitucional requer que a lei complementar aponte as situações específicas (as hipóteses) em que o split payment seria aplicável. Só nessas situações tipificadas em lei é que o crédito do IBS e da CBS ficaria condicionado ao seu efetivo pagamento. Mas o PLP ambiciona generalizar sua utilização.
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Poder360
Opinião | Reforma tributária –parte 3: o split payment
Só nas hipóteses da Lei Complementar à reforma é que o sistema de divisão de pagamentos deveria valer. Leia o artigo no Poder360
⏰ Comece o dia bem-informado:
🏢 Poder Governo
Sem conter fogo no Brasil, Lula pregará solução climática na ONU:
https://poder.cc/b2gjta
Marina criticou Bolsonaro por queimadas e agora culpa “criminosos”:
https://poder.cc/v1n4o2
⚖️ Poder Justiça
X cumpre decisão de Moraes e nomeia representante legal no Brasil:
https://poder.cc/bvqq4y
💰 Brasil
Mega-Sena sorteia prêmio de 6 milhões neste sábado:
https://poder.cc/a6hc1h
🏛️ Poder Congresso
Marcos Pontes quer se lançar à presidência do Senado em 2027:
https://poder.cc/w4rw42
➡️ Leia outras notícias no Poder360: www.poder360.com.br
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💬 artigos de opinião no Poder360: pluralidade de pontos de vista
📝 Hamilton Carvalho | A vida é como o futevôlei: https://poder.cc/lz614n
📝 Marcel Caparoz | Reforma tributária –parte 4: alíquota efetiva deve balizar a carga total: https://poder.cc/d4jx7w
📝 Marcelo Tognozzi | A escravidão e o bilhão: https://poder.cc/fgjccp
📝 Voltaire de Souza | Dilúvio de mentiras: https://poder.cc/b2us10
🚨 os artigos de opinião acima não refletem necessariamente o pensamento do jornal digital Poder360.
📝 Hamilton Carvalho | A vida é como o futevôlei: https://poder.cc/lz614n
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🚌 BRT do Rio bate em pilastra e deixa ao menos 63 feridos
🔸 Leia no Poder360:
https://poder.cc/sz8rqj
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BRT do Rio bate em pilastra e deixa ao menos 63 feridos
Pessoas foram levadas para hospitais da região; acidente causou o bloqueio parcial da linha TransBrasil, que liga a Zona Oeste ao Centro. Leia no Poder360.
➡️ Moraes dá 5 dias para X comprovar regularidade de representante legal
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Moraes dá 5 dias para X comprovar regularidade de representante legal
Segundo Moraes, faltou o envio de documentos; também solicitou que órgãos federais informem a situação da empresa. Leia no Poder360.
🔥 Janja diz que queimadas no Brasil são “ações criminosas terroristas”
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Janja diz que queimadas são “ações criminosas terroristas”
Primeira-dama discursou em Nova York; disse que governos que defendem o meio ambiente são “principal alvo” de criminosos. Leia no Poder360.
💵 Dólar cai na semana e real é a 2ª moeda mais valorizada no mês
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Dólar cai na semana e real é a 2ª moeda mais valorizada no mês
Dólar caiu 7 vezes seguidas antes de fechar a 6ª feira em alta, com efeito dos juros nos EUA e no Brasil. Leia no Poder360.
➡️ Com seca, Belo Monte gera menos de 3% da energia projetada
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Com seca, Belo Monte gera menos de 3% da energia projetada
Usina não conta com reservatório, o que reduz a disponibilidade de água; o mesmo se dá na hidrelétrica de Santo Antônio. Leia no Poder360.
⚖️ Toffoli anula atos da Lava Jato contra o empresário Raul Schmidt
🔸 Leia no Poder360:
https://poder.cc/im2ggv
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Toffoli anula atos da Lava Jato contra o empresário Raul Schmidt
Na decisão, Toffoli cita mensagens da "Vaza Jato" e afirma que a força-tarefa conseguiu dados bancários ilegalmente. Leia no Poder360.
📲 Saiba o que ainda falta para o X ser liberado no Brasil
🔸 Leia no Poder360:
https://poder.cc/hyvdmb
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Saiba o que ainda falta para o X ser liberado no Brasil
Mesmo após indicação de representante legal, empresa ainda precisa cumprir série de etapas para voltar a funcionar no país. Leia no Poder360.
🌙 Boa noite. Leia outras notícias deste sábado (21.set.2024):
🔷 Poder Gente| Pablo Marçal vai a jogo do Corinthians com seu filho em SP: https://poder.cc/8chuf5
🔷 Brasil| Ônibus com time de futebol americano tomba e deixa 3 mortos: https://poder.cc/dryh6d
🔷 Poder Internacional| Macron nomeia novo governo e firma aliança com a direita: https://poder.cc/0dgc5i
🔷 Poder Sports MKT| Messi lança produtora de cinema, TV e eventos esportivos: https://poder.cc/x134h1
➡️ Leia outras notícias no Poder360: www.poder360.com.br/
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⏰ Comece o dia bem-informado:
🏛️ Poder Congresso
Com Marina, “boiada” dos incêndios é maior que sob Bolsonaro: https://poder.cc/qwm2tk
🇷🇺 Poder Internacional
Rússia põe em dúvida aprovação de Pacto pelo Futuro na ONU: https://poder.cc/f05q4c
🏢 Poder Governo
Lula participa da “Cúpula do Futuro” no 1º dia de compromissos em NY: https://poder.cc/gegoxo
⚖️ Poder Justiça
Novas diretrizes do STF para remédios são um “avanço”, diz Vecina: https://poder.cc/vz4hkr
💰 Poder Economia
Gigantes da moda reduzem dívida e aumentam potencial de caixa: https://poder.cc/lf52tw
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Lula participa da “Cúpula do Futuro” no 1º dia de compromissos em NY: https://poder.cc/gegoxo
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Gigantes da moda reduzem dívida e aumentam potencial de caixa: https://poder.cc/lf52tw
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💰 Entenda as regras do novo programa de repatriação de ativos
🔸 Leia no Poder360:
https://poder.cc/dvs2xh
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Poder360
Entenda as regras do novo programa de repatriação de ativos
Lei propõe regularizar ativos no exterior e no Brasil; governo espera arrecadar R$ 2 bi com a iniciativa em 2024. Leia no Poder360.
💬 artigos de opinião no Poder360: pluralidade de pontos de vista
📝 Bia Kicis | No governo Lula, é assim: tudo o que é teu é meu: https://poder.cc/zibk0n
📝 Célio Studart | Brasil queima e Câmara tem projetos de combate a incêndios parados: https://poder.cc/qxgb1a
📝 Evaristo Pinheiro | Refinarias viabilizam sustentabilidade do setor de energia: https://poder.cc/337gte
📝 Raissa Rossiter | Se a cadeira falasse: https://poder.cc/wj3wwf
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📝 Evaristo Pinheiro | Refinarias viabilizam sustentabilidade do setor de energia: https://poder.cc/337gte
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➡️ Após fala machista, Tallis Gomes será substituído por uma mulher
🔸 Leia no Poder360:
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Após fala machista, Tallis Gomes deixa comando da G4 Educação
Executivo será substituído por Maria Isabel Antonini; disse ter reconhecido "erro" e pediu desculpa às mulheres. Leia no Poder360.
➡️ Na ONU, Lula diz que Sul Global não está representado
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https://poder.cc/ejt8e9
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Poder360
Na ONU, Lula diz que Sul Global não está representado
Presidente discursou na Cúpula do Futuro e teve microfone cortado ao exceder tempo de fala. Leia no Poder360.
➡️ Sindicato diz que IBGE vive crise e pede diálogo com Pochmann
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Sindicato diz que IBGE vive crise e pede diálogo com Pochmann
Em nota, os funcionários do instituto afirmam que presidência deve suspender as mudanças sobre o regime de trabalho e ouvir os trabalhadores. Leia no Poder360.
➡️ Deputados do PL planejam ida aos EUA por caso Filipe Martins
🔸 Leia no Poder360:
https://poder.cc/6x3gvn
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Deputados do PL planejam ida aos EUA por caso Filipe Martins
Ex-assessor de Bolsonaro ficou preso 4 meses depois da PF afirmar que teria fugido do país, mas indícios mostram que ele teria ficado no Brasil. Leia no Poder360.
🍇 Mudanças climáticas podem aumentar preços de alimentos em 2024
🔸 Leia no Poder360:
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Mudanças climáticas podem aumentar preços de alimentos em 2024
Frutas cítricas são as mais afetadas pelas ondas de calor; condições também favorecem o avanço de doenças como greening. Leia no Poder360.
🎤 Lula excede tempo de discurso e ONU corta som do microfone
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Lula excede tempo de discurso e ONU corta som do microfone
Presidente participou da Cúpula do Futuro, sessão sem grande relevância em que chefes de Estado falaram por até 5 minutos. Leia no Poder360.